Nos últimos anos, El Salvador tem estado sob os holofotes internacionais devido às medidas rigorosas implementadas pelo presidente Nayib Bukele no combate à criminalidade. Como coordenador do MOP Brasil, faço uma análise das ações de Bukele e seus resultados, além de refletir sobre as implicações para o Brasil.
Plano de Controle Territorial
Lançado em junho de 2019, este plano teve como objetivo eliminar a influência das gangues em áreas urbanas, fortalecendo a segurança pública. Em julho de 2019, El Salvador registrou 154 homicídios, um dos menores índices no século XXI. A redução é significativa, considerando o histórico de violência do país.
Estado de Exceção
Em março de 2022, diante do aumento na atividade das gangues, Bukele decretou um estado de exceção. Isso permitiu detenções sem mandado, resultando em mais de 100 mil prisões. Embora a taxa de homicídios tenha diminuído, surgiram críticas sobre prisões injustas e abusos de direitos humanos, gerando debates entre segurança e liberdade individual.
Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT)
A inauguração da mega prisão CECOT em janeiro de 2023, com capacidade para 40 mil presos, marcou a estratégia de Bukele. Embora criticada por violações de direitos humanos, simboliza a prioridade dada à segurança.
Percepção e Segurança
A percepção de segurança em El Salvador melhorou consideravelmente, e em abril de 2025, o Departamento de Estado dos EUA reduziu o nível de alerta de viagem para o país, destacando a redução da atividade criminosa.
Lições para o Brasil
As declarações de Bukele sobre países que se "comportam como parceiros de criminosos" levam a uma reflexão sobre os desafios do Brasil em segurança pública. A abordagem de Bukele ressalta a importância de ação decisiva contra o crime organizado.
No Brasil, é crucial equilibrar a aplicação rigorosa da lei com o respeito aos direitos humanos. A interação constante entre essas esferas pode gerar estratégias eficazes e sustentáveis no combate ao crime.
Sugestões que podem Combater a Criminalidade
Fortalecimento da Inteligência e Integração das Forças de Segurança: Melhorar a troca de informações entre agências de segurança para identificar e desarticular facções criminosas.
Asfixia Financeira das Organizações Criminosas: Monitorar e bloquear fluxos financeiros ilícitos para enfraquecer economicamente as facções.
Revisão do Sistema Prisional e Políticas de Ressocialização: Implementar políticas de ressocialização e medidas de controle nos presídios para evitar que se tornem centros de recrutamento para o crime.
Equilíbrio entre Repressão e Direitos Humanos: Garantir que as ações sejam realizadas dentro dos limites constitucionais e respeitem as garantias individuais.
Em resumo, ao observar a experiência de El Salvador, o Brasil pode adaptar estratégias similares ao seu contexto, garantindo um combate eficaz à criminalidade, respeitoso aos direitos humanos.
Equipe MOP Brasil
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Presídio de CECOT, de El Salvador
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